TERMOS DE ACESSO

Termo de acesso ao conteúdo didático do Clube Guia de Cores, do Cantinho de Pintura LTDA.
Nós do Cantinho de Pintura LTDA (CNPJ/MF n.º 18.858.404/0001-86) temos o prazer de oferecer-lhe acesso aos conteúdos didáticos (como definido abaixo), sujeito aos termos e condições ("Termos de Acesso") e à Política de Privacidade aplicável.
Ao acessar o conteúdo didático, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado no Termo de Acesso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo, não assine nosso Clube Guia de Cores, nem acesse os conteúdos didáticos.
Em caso de dúvidas acesse o conteúdo de ‘Perguntas Frequentes’ disponibilizado em no site oficial do Clube Guia de Cores (www.guiadecores.com.br) e esclareça todas elas.

1. Características Gerais dos Termos de Serviço
1.1. O Cantinho de Pintura LTDA oferece a você ferramentas didáticas para aprender e/ou aprimorar habilidades essenciais da pintura em tecido, tudo com vistas ao aprimoramento da técnica de pintura, lembrando que devem ser respeitadas as capacidades individuais de cada participante.

2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo
2.1. Ao aceitar o Termo de Acesso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODOS conteúdos didáticos disponíveis.
2.2. Os direitos não garantidos expressamente no Termo de Acesso estão reservados ao Cantinho de Pintura LTDA.
2.3. O acesso à plataforma de videoaulas é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos didáticos em seu nome.
2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo didático disponibilizado no Clube Guia de Cores e usá-los como de sua própria criação, resguardando os direitos autorais do trabalho.
2.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao conteúdo didático disponibilizado pelo Cantinho de Pintura LTDA são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.
2.6. O Usuário terá acesso aos conteúdos didáticos disponibilizados pelo Cantinho de Pintura LTDA e poderá solicitar reembolso dentro do prazo único de 7 (sete) dias corridos, mediante solicitação via e-mail de suporte do Clube Guia de Cores (suporte@cantinhodepintura.com.br). Após esse prazo, não será concedido o reembolso e seu acesso à Plataforma de Videoaulas seguirá disponível pelo prazo da assinatura contratada pelo assinante, e que continuará a arcar com os valores contratados, a depender de sua opção de plano, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do preço conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 3.2 do presente termo.

3. Descrição do serviço
3.1. O acesso garantirá ao Usuário acesso aos seguintes conteúdos didáticos:
3.1.1. Acesso à Plataforma de Videoaulas com Projetos audiovisuais de pintura infantil.
3.1.2. Material Complementar em PDF de cada projeto, contendo Riscos, Orientações de Cores e Fotos;
3.1.3. Encontros mensais online e exclusivos para assinantes por meio da Plataforma de Videoaulas;
3.2. Os Planos de Assinatura e acesso aos conteúdos didáticos se dará:
3.2.1. Pelo prazo de 30 dias, mediante o pagamento do valor de tabela na data do aceite, renovados a cada data da compra, até que o usuário solicite cancelamento através do e-mail de suporte (suporte@cantinhodepintura.com.br).
3.2.2. Pelo prazo de TRÊS meses (Plano Trimestral) mediante o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite, da seguinte forma: Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por essa modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado em até 3 (três) parcelas fixas, iguais e sucessivas. Pagamento em Boleto Bancário: O usuário que optar por essa modalidade, emitirá o boleto bancário em uma única cobrança, à vista, do valor da tabela vigente.
3.2.3. Pelo prazo de DOZE meses (Plano Anual) mediante o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite, da seguinte forma: Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por essa modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado em até 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas. Pagamento em Boleto Bancário: O usuário que optar por essa modalidade, emitirá o boleto bancário em uma única cobrança, à vista, do valor da tabela vigente.

4. Promoções
4.1. O Cantinho de Pintura LTDA e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais do Clube Guia de Cores.
4.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
4.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no Clube Guia de Cores e Cantinho de Pintura LTDA serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.

5. Regras e Políticas do Cantinho de Pintura
5.1. Ao acessar o Clube Guia de Cores, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o Cantinho de Pintura LTDA publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
5.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte deste Termo de Acesso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o Clube Guia de Cores.
5.3. O Cantinho de Pintura monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
5.4. Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Acesso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar o Termo de Acesso e inscrever-se no site em seu nome.
5.5. O Usuário concorda que não utilizará o Clube Guia de Cores para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
5.5.1. Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
5.5.2. Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
5.3.3. Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.
5.5.4. Campanha política
5.5.5. Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, etc.
5.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no Clube Guia de Cores, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.
5.7. Qualquer violação ao disposto no Termo de Acesso garantirá ao Cantinho de Pintura LTDA o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
5.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar o Cantinho de Pintura LTDA ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
5.9. O acesso incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
5.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
5.11. Além das formas descritas neste Termo de Acesso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo do Clube Guia de Cores de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pelo Cantinho de Pintura LTDA.

6. Restrição de uso relacionada à conta do Clube Guia de Cores
6.1. As contas do Clube Guia de Cores são pessoais e intransferíveis.
6.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
6.3. Você concorda em notificar o Cantinho de Pintura LTDA imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

7. Restrição de uso relacionada ao conteúdo do Clube Guia de Cores
7.1. Os direitos previstos neste Termo de Acesso, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
7.1.1. Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
7.1.2. Distribuir a terceiros o conteúdo didático do Clube Guia de Cores com em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
7.1.3. Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático do Clube Guia de Cores.
7.1.4. Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático do Clube Guia de Cores em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);
7.1.5. Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático do Clube Guia de Cores em redes sociais ou qualquer outro meio de interação digital;
7.1.6. Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático do Clube Guia de Cores.
7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático do Clube Guia de Cores ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

8. Faturamento
8.1. Todos os Usuários do acesso devem primeiro concordar com o Termo de Acesso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.

9. Política de reembolso
9.1. Nenhuma despesa é reembolsável após o prazo de reembolso, que é de 7 dias corridos da data da assinatura. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.

10. Rescisão
10.1. O Cantinho de Pintura se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Acesso ou Política de Privacidade.
10.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o email suporte@cantinhodepintura.com.br e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.

11. Pagamentos e Transações 
11.1. Cartão de Crédito
11.1.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
11.1.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor um valor irrisório para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
11.1.3. Como Usuário do acesso, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Clube Guia de Cores.
11.1.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
11.1.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
11.1.6. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas por você, junto ao banco de dados da Hotmart.
11.1.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que a Hotmart pode manter as informações do mesmo em seus bancos de dados, até que você encerre sua conta.
11.1.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Hotmart, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
11.1.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome. 
11.2. Boleto Bancário
11.2.1. Você por optar por boleto bancário em qualquer das modalidades de planos, porém o pagamento via essa modalidade se refere apenas a pagamentos do Plano Mensal ou demais planos à vista, não podendo ser parcelado.
11.2.2. Boletos bancários podem levar até 3 dias úteis para compensação pelo sistema bancário. O acesso ao Clube Guia de Cores será efetivado e enviado para o e-mail da assinante quando a plataforma de pagamentos Hotmart reconhecer tal pagamento.
11.2.3. Em caso de opção pelo Plano Mensal no boleto bancário, a assinante reconhece que poderá ter seu acesso bloqueado temporariamente até que a plataforma de pagamento Hotmart reconheça o a compensação pelo sistema bancário, obedecendo o prazo acima descrito no item 11.2.2.

12. Alteração de Valores
12.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte do Cantinho de Pintura LTDA a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

13. Privacidade
13.1. Ao registrar-se no Clube Guia de Cores, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos acessos, incluindo as fornecidas para esse registro.
13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Cantinho de Pintura LTDA.

14. Qualidade da Informação
14.1. Você declara que todas as informações fornecidas ao Cantinho de Pintura LTDA são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
14.2. Você declara que as informações fornecidas ao Cantinho de Pintura LTDA não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.

15. Risco de uso
15.1. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o Cantinho de Pintura LTDA não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Cantinho de Pintura.

16. Links e RSS Feeds
16.1. O Cantinho de Pintura LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Cantinho de Pintura LTDA ou, sites de terceiros com link para o Cantinho de Pintura ou Clube Guia de Cores.

17. Alteração do Termo de Acesso
17.1 O Cantinho de Pintura se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Acesso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes deste Termo de Acesso.
17.2. É obrigatório ao Usuário periodicamente inteirar-se do Termo de Acesso e Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no Clube Guia de Cores constituirá a sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Acesso.

18. Alteração do conteúdo
18.1. O Cantinho de Pintura pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do Clube Guia de Cores, sem notificação prévia aos Usuários.

19. Propriedade intelectual
19.1. O Clube Guia de Cores contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do Cantinho de Pintura LTDA e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do Cantinho de Pintura LTDA. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do Cantinho de Pintura LTDA.
19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do Cantinho de Pintura LTDA ou Clube Guia de Cores, ou do conteúdo nele disponibilizado.

20. Direitos autorais
20.1. O conteúdo disponibilizado no Clube Guia de Cores é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
20.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Cantinho de Pintura LTDA, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Acesso.
20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Clube Guia de Cores e do conteúdo nele disponibilizado.

21. Marcas comerciais
21.1. É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada no Clube Guia de Cores, ficando vedada sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.

22. O direito do Cantinho de Pintura LTDA sobre seu conteúdo
22.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao Cantinho de Pintura LTDA, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e ao Cantinho de Pintura LTDA.
22.2. Você concorda que o Cantinho de Pintura LTDA poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover o Clube Guia de Cores.

23. Violação de direitos de propriedade intelectual
23.1. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do Cantinho de Pintura LTDA, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o Cantinho de Pintura LTDA não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

24. Medidas Judiciais
24.1. O Cantinho de Pintura LTDA poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou ao Clube Guia de Cores, sendo o Usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.
24.2. Você concorda em indenizar o Cantinho de Pintura LTDA em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto neste Termo de Acesso.

25. Limitação e Isenção de responsabilidade
25.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao Clube Guia de Cores.
25.2. O Cantinho de Pintura LTDA não garante que seus equipamentos são compatíveis com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.
25.3. O Cantinho de Pintura LTDA poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao Cantinho de Pintura LTDA sem o seu consentimento.

26. Incorporação e aquisição da empresa
26.1. Ao utilizar o Clube Guia de Cores, você concorda que a empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se pelo Termo de Acesso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.

27. Dúvidas
27.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca do Termo de Acesso ou, da Política de Privacidade, visite a página de ‘Perguntas Frequentes’ ou envie um e-mail para suporte@cantinhodepintura.com.br.
27.2. Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.