10. Rescisão 10.1. O Cantinho de Pintura se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Acesso ou Política de Privacidade. 10.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável. 10.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o email suporte@cantinhodepintura.com.br e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.
11. Pagamentos e Transações
11.1. Cartão de Crédito
11.1.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
11.1.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor um valor irrisório para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
11.1.3. Como Usuário do acesso, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Clube Guia de Cores.
11.1.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
11.1.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
11.1.6. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas por você, junto ao banco de dados da Hotmart.
11.1.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que a Hotmart pode manter as informações do mesmo em seus bancos de dados, até que você encerre sua conta.
11.1.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Hotmart, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
11.1.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
11.2. Boleto Bancário
11.2.1. Você por optar por boleto bancário em qualquer das modalidades de planos, porém o pagamento via essa modalidade se refere apenas a pagamentos do Plano Mensal ou demais planos à vista, não podendo ser parcelado.
11.2.2. Boletos bancários podem levar até 3 dias úteis para compensação pelo sistema bancário. O acesso ao Clube Guia de Cores será efetivado e enviado para o e-mail da assinante quando a plataforma de pagamentos Hotmart reconhecer tal pagamento.
11.2.3. Em caso de opção pelo Plano Mensal no boleto bancário, a assinante reconhece que poderá ter seu acesso bloqueado temporariamente até que a plataforma de pagamento Hotmart reconheça o a compensação pelo sistema bancário, obedecendo o prazo acima descrito no item 11.2.2.
12. Alteração de Valores 12.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte do Cantinho de Pintura LTDA a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13. Privacidade 13.1. Ao registrar-se no Clube Guia de Cores, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos acessos, incluindo as fornecidas para esse registro. 13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Cantinho de Pintura LTDA.
14. Qualidade da Informação 14.1. Você declara que todas as informações fornecidas ao Cantinho de Pintura LTDA são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração. 14.2. Você declara que as informações fornecidas ao Cantinho de Pintura LTDA não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
15. Risco de uso 15.1. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o Cantinho de Pintura LTDA não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Cantinho de Pintura.
16. Links e RSS Feeds 16.1. O Cantinho de Pintura LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Cantinho de Pintura LTDA ou, sites de terceiros com link para o Cantinho de Pintura ou Clube Guia de Cores.
17. Alteração do Termo de Acesso 17.1 O Cantinho de Pintura se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Acesso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes deste Termo de Acesso. 17.2. É obrigatório ao Usuário periodicamente inteirar-se do Termo de Acesso e Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no Clube Guia de Cores constituirá a sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Acesso.
18. Alteração do conteúdo 18.1. O Cantinho de Pintura pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc. 18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do Clube Guia de Cores, sem notificação prévia aos Usuários.
19. Propriedade intelectual 19.1. O Clube Guia de Cores contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do Cantinho de Pintura LTDA e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do Cantinho de Pintura LTDA. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do Cantinho de Pintura LTDA. 19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do Cantinho de Pintura LTDA ou Clube Guia de Cores, ou do conteúdo nele disponibilizado.
20. Direitos autorais 20.1. O conteúdo disponibilizado no Clube Guia de Cores é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis. 20.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Cantinho de Pintura LTDA, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Acesso. 20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Clube Guia de Cores e do conteúdo nele disponibilizado.
21. Marcas comerciais 21.1. É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada no Clube Guia de Cores, ficando vedada sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.
22. O direito do Cantinho de Pintura LTDA sobre seu conteúdo 22.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao Cantinho de Pintura LTDA, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e ao Cantinho de Pintura LTDA. 22.2. Você concorda que o Cantinho de Pintura LTDA poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover o Clube Guia de Cores.
23. Violação de direitos de propriedade intelectual 23.1. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do Cantinho de Pintura LTDA, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o Cantinho de Pintura LTDA não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
24. Medidas Judiciais 24.1. O Cantinho de Pintura LTDA poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou ao Clube Guia de Cores, sendo o Usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano. 24.2. Você concorda em indenizar o Cantinho de Pintura LTDA em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto neste Termo de Acesso.
25. Limitação e Isenção de responsabilidade 25.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao Clube Guia de Cores. 25.2. O Cantinho de Pintura LTDA não garante que seus equipamentos são compatíveis com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados. 25.3. O Cantinho de Pintura LTDA poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao Cantinho de Pintura LTDA sem o seu consentimento.
26. Incorporação e aquisição da empresa 26.1. Ao utilizar o Clube Guia de Cores, você concorda que a empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se pelo Termo de Acesso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.
27. Dúvidas
27.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca do Termo de Acesso ou, da Política de Privacidade, visite a página de ‘Perguntas Frequentes’ ou envie um e-mail para suporte@cantinhodepintura.com.br.
27.2. Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.